51.115.386 Rute Gomes Mangabeira é um salão de cabeleireiros com atendimento por agendamento — cortes, escova, tratamentos capilares, coloração e química —, estabelecimento com alvará sanitário municipal vigente, boas práticas de higiene entre atendimentos e cosméticos de fabricantes com registro ANVISA.
Agendar horárioServiços de cabeleireiros sob CNAE 96.02-5-01, com atendimento por agendamento prévio. Cada cliente recebe orientação sobre procedimentos, tempo estimado e valor antes do início do atendimento. Cosméticos utilizados são de fabricantes com registro ou notificação vigente na ANVISA.
Cortes femininos e masculinos, cortes infantis, ajustes de comprimento, franjas e finalizações. Escova modeladora, escova lisa, escova com babyliss e finalizações para ocasiões especiais. Cada corte começa por conversa sobre o resultado esperado e análise do tipo de cabelo.
Hidratação, nutrição, reconstrução, cauterização e cronograma capilar personalizado conforme o estado do cabelo. Produtos utilizados são cosméticos de fabricantes com registro ou notificação vigente na ANVISA, aplicados conforme a rotulagem do produto e o resultado esperado.
Coloração completa, mechas, luzes, matização, alisamentos e permanentes, com produtos de fabricantes registrados na ANVISA e observância às proibições regulatórias vigentes (uso de formol em alisamentos é proibido no Brasil pela RDC ANVISA 36/2009). Teste de mecha e teste de sensibilidade antes de procedimentos químicos, conforme boas práticas.
51.115.386 Rute Gomes Mangabeira presta serviços de cabeleireiros dentro do escopo permitido pela natureza jurídica declarada, atendendo em estabelecimento com alvará sanitário municipal vigente. Cosméticos utilizados são adquiridos de fabricantes com registro ou notificação vigente na ANVISA, com rastreabilidade documental de origem.
A operação observa a legislação brasileira aplicável a salões de beleza, com destaque para: Lei 12.592/2012 (Lei do Salão-Parceiro) e Lei 13.352/2016; regulamentação sanitária municipal (alvará sanitário do estabelecimento); regulamentação da ANVISA para cosméticos (RDC 07/2015, RDC 15/2013, entre outras); RDC ANVISA 36/2009 (proibição do uso de formol em alisamentos capilares); Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990); e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).